A democracia direta no constitucionalismo latino-americano e europeu: análise comparada de Venezuela, Equador, Brasil e Espanha

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Autor: Alessandro Soares

ISBN: 978-85-9459-061-9

580 páginas

O Constitucionalismo latino-americano ganha folego com a publicação do livro de ALESSANDRO SOARES. De fato, embora ao longo do século XX e adentrando no século XXI se multiplicaram os estudos girando em torno do constitucionalismo, uma relevante lacuna restou evidenciada. Um silencioso e desinteressado olhar se verificou no que concerne às constituições produzidas em ambiente latino-americano. A obra de ALESSANDRO SOARES, destarte, vem preencher este vazio. E mais, dissecando as instituições e o modo de exercício do poder, oferece uma visão ampla dos novos modelos constitucionais, albergando um sistema de defesa peculiar quanto aos direitos das minorias, políticas públicas perseguindo ampliar a presença da mulher na plataforma da política, enfim uma gama de institutos diferentemente tratados. E, se ao Equador dedica maior atenção, há neste trabalho, todavia, uma consciente análise dos problemas e das especificidades que conduziram, na plataforma latino-americana, à edição das respectivas Constituições. Trata-se do segundo livro do autor. Tão instigante quanto o primeiro que versou sobre o decoro parlamentar fundamentando a perda do mandato. Com perfil próprio de pesquisador, ALESSANDRO SOARES, por mais uma vez, se apresenta como desbravador e oferece ao leitor o conhecimento acerca de temas sensíveis e delicados, dificilmente tratados na literatura jurídica brasileira.

Monica Herman Caggiano

Diretora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 
da Universidade de São Paulo FDRP/USP

Professora Associada da Faculdade de Direito 
da Universidade de São Paulo – USP

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