Direito da antidiscriminação: o problema da discriminação em face da empregada gestante

Fernanda Ambros
140 páginas
ISBN - 978-65-5953-033-5

A presente obra é primorosamente organizada em três capítulos. O primeiro versa sobre a teoria do direito da antidiscriminação; o segundo apresenta e problematiza as formas de discriminação enfrentadas pela gestante na relação de emprego e o terceiro aplica o direito da antidiscriminação, oferecendo possíveis medidas jurídicas de proteção da empregada gestante no mercado de trabalho.
Trata-se de uma temática atual e relevante no mundo do trabalho, a exigir contribuições doutrinárias de peso, tal como o livro que ora prefacio, o qual aborda com profundidade a teoria do direito da antidiscriminação, explorando os seus marcos normativos em multinível: os tratados e convenções internacionais, a constituição e as normas infraconstitucionais atinentes.
Com isso estabelecido, avança para expor e problematizar a triste realidade vivida por muitas empregadas gestantes, as quais são alvo de várias e renovadas práticas discriminatórias no âmbito da relação de emprego, tendo a sua dignidade irremediavelmente atingida, nomeadamente em face do estágio sensível e vulnerável em que se encontram (a gestação).

Dr. Rodrigo Goldschmidt