Empresas Estatais: uma análise funcional

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Jessica Bastos

184 páginas
ISBN 9786559530922

Há alguns estudos referenciais entre nós sobre as empresas estatais, que procuram compreender simultaneamente seus aspectos econômicos e jurídicos. Existe uma pequena quantidade de estudos capazes de localizar as estatais em seu quadro constitucional e dotar a análise de capacidade explanatória empírica, livre, tanto quanto possível, de amarras ideológicas.

O livro que o leitor tem em mãos se enquadra nesse seleto grupo, o que só é possível pela sólida formação da autora em Direito Econômico - cujo aparato cognitivo e operativo protege a reflexão de primitivismos intelectuais privatistas -, por sua integral dedicação à causa da emancipação nacional - que a leva a aplicar sistematicamente a hermenêutica da suspeição às “soluções” que buscam erodir a capacidade de tal instrumento na jornada da superação do subdesenvolvimento-, e por sua larga experiência como operadora do direito - que lhe dá tirocínio para captar o essencial.

Jéssica Bastos é uma pérola, como estudiosa do Direito Econômico e como defensora do interesse público. O livro que o leitor tem em mãos honra o Velho Largo São Francisco, sua casa e também de uma brilhante geração de estudiosos do Direito Econômico comprometidos com a criação da primeira civilização tropical da história, a Nova Roma de Darcy, centrada “na mais bela província da Terra”: o Brasil que está logo ali.

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Alessandro Octaviani