Execução penal e dignidade da mulher no cárcere: uma visão por trás das grades

Natacha Alves de Oliveira
146 páginas
ISBN 978-85-9459-155-5

Esse livro de Natacha Alves de Oliveira é fruto da dissertação de mestrado da autora que tive a honra de orientar no Programa de Pós Graduação em Direito na UERJ. A autora fez um percurso notável. Lembro-me que a professora Patrícia Glioche reconhecia no trabalho as marcas do profissionalismo irretocável de Natacha como delegada de polícia. Na contramão da barbarização de seus colegas, imposta pelo que ela mesma chama de cultura punitivista, sua análise é movida por um olhar na direção daqueles seres humanos, em especial as mulheres, que superlotam nosso dantesco sistema carcerário.

Suas inquietações se movem a partir de casos específicos em que atuou e que levaram a sentir na própria pele as injustiças e a indiferença dos "operadores do direito penal" com relação às pessoas de carne e osso que são jogadas em nossas prisões de uma forma acrítica e naturalizada. A delicadeza de seu trabalho como policial e como pesquisadora sugere uma luz na escuridão brutalizante em que vivemos.

Natacha demonstra ao longo do trabalho como a conjuntura carcerária desmoraliza qualquer pretensão constitucional de que "ninguém será submetido a tratamento desumano ou degradante" e de que não haverá “penas cruéis”. Um dos pontos altos de seu trabalho foi reconhecer "além do estado de coisas inconstitucional" uma pena adicional dentro da pena judicialmente decretada a partir da literatura crítica que ela incorporou vigorosamente. A integridade acadêmica de Natacha conduziu sua pesquisa de campo de forma impecável.

É importante assinalar que a formação jurídica no Brasil não permite a transdisciplinaridade no sentido da história, da sociologia e da metodologia em pesquisa. Como professora observo uma grande sede por pesquisas de campo que deem conta da disparidade gritante entre a forma jurídica e a execução penal. Nossa jovem autora se atirou ao campo produzindo entrevistas semiestruturadas com mulheres encarceradas através de seis eixos temáticos: direito à integridade física e psíquica, direito à saúde, direitos sexuais, direitos reprodutivos, direito à família, direito ao estudo e ao trabalho. Sem se apartar do conhecimento das teorias do direito penal ela abre as entranhas das prisões brasileiras desconstruindo o mito da função ressocializadora da pena à luz da chocante realidade carcerária no Brasil.

Vera Malaguti Batista