Crimes praticados por prefeitos

Código: 9788594590572

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Organização: Flávio Eduardo Turessi

Autores:
Arthur Pinto de Lemos Júnior
Denise Neves Abade
Flávia Flores Rigolo
Flávio Eduardo Turessi
Luiz Fernando Gagliardi Ferreira
Maurício Salvadori
Mário Antonio de Campos Tebet
Miguel Tassinari de Oliveira
Victor Augusto Estevam Valente
Wallace Paiva Martins Junior

Páginas: 240

ISBN: 978-85-9459-057-2

O presente livro trata desde os princípios jurídicos pertinentes ao tema, passando pela investigação penal, analisando as questões mais tormentosas e atuais, como a delação premiada, seguindo por análises processuais decorrentes da propositura da ação, bem como estudando os crimes em espécie previstos no Decreto-Lei 201/67. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal também recebe criteriosa exposição e análise.
A preocupação dos autores dos artigos com análises amplas e que abranjam as diversas opiniões e tendências sobre os assuntos abordados, fazem dos textos importantes registros para o estudo e conhecimento do tema e cumprem o objetivo de efetivar uma persecução penal que garanta direitos e atue com eficiência na busca dos resultados juridicamente precisos.
A leitura dos artigos aqui escritos, demonstra a atualidade da obra e sua conexão com a realidade de nosso país, uma vez que as demandas da cidadania brasileira passam por encontrarmos instrumentos eficazes para solucionar as lides referidas, bem como em garantirmos efetividade aos direitos sociais e coletivos na condução da Administração Pública de nossos Municípios.

Gianpaolo Poggio Smanio