ISBN: 978-85-64783-27-0
Autor: Miguel Polaino-Orts
Páginas: 196
Nas sucessivas vezes em que Miguel Polaino-Orts visitou a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, deixou os alunos aficionados pelo didatismo de suas aulas. As Lições de direito penal do inimigo vão na mesma linha: quem lê o livro sai definitivamente informado sobre o conceito, os fundamentos e as repercussões do direito penal do inimigo. O que faz deste livro persuasivo e instigante é justamente o perfil autônomo e corajoso de Polaino-Orts. Não há preocupação com o politicamente correto e não foge à polêmica, mesmo quando a oposição científica ao direito penal do inimigo o associa ao assustador caso Guântamo. Tamanha foi a mobilização política que o debate científico do direito penal do inimigo acabou se reduzindo a um retórico “não-dever-ser-absoluto” (Gracia Martín), que pouco