Concorrência desleal: tutela jurídica da lealdade na competição

Código: 9788594591647

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Fabiano Dolenc Del Masso (organizador)

150 páginas

ISBN 9788594591647

Os estudos sobre as formas dos agentes econômicos concorrerem se intensificaram ultimamente no Brasil. A preocupação com a proteção das estruturas competitivas de mercado, em face das mais variadas formas de abuso de poder econômico, não são mais novidades no Direito brasileiro. Entretanto, no que diz respeito às práticas de deslealdade competitiva a preocupação parece bem menos intensa e os estudos específicos a respeito são muito mais escassos.
Dessa forma, o Grupo de Pesquisas: Teoria Jurídica do Mercado, que desenvolve suas atividades vinculado à Faculdade de Direito do Mackenzie, em São Paulo, se dedicou a estudar de forma pontual e aprofundada, durante o ano de 2018, a tutela jurídica da lealdade na competição. Com os esforços de doutores, doutorandos, mestres, mestrandos e também de graduandos em Direito, por intermédio de pesquisas, encontros, leituras e por fim, por esta obra, uma compreensão maior sobre as dificuldades de aplicação da Lei nº 9.279 de 1996, bem como a análise integral e criteriosa dos artigos que tratam das formas de concorrência desleal, foram desenvolvidos pelos membros do grupo de pesquisa.
Esperamos que este livro sobre as práticas desleais na concorrência seja útil não apenas por se tratar de uma obra específica sobre o tema, mas também por contribuir para que mais atenção seja dada para as mais variadas formas de tutela da concorrência, no caso, de condutas desleais, pois, normalmente, quando se pensa em proteger a competição, a primeira forma de tutela que se cogita é a que diz respeito ao abuso de poder econômico. Da mesma maneira, sabendo das imperfeições e incompletudes do livro, embora tenhamos tomado todo o cuidado possível, esperamos receber dos leitores comentários que nos orientem a aperfeiçoar esta obra.