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Subtração internacional de crianças e sua tutela no brasil, A

Código: 9788594590992

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Bruno César Lorencini, Edson Joaquim Raimundo De Araújo Júnior, Gianfranco Faggin Mastro Andréa, Wagner Wilson Deiró Gundim (Organizadores)

204 páginas

ISBN 9788594590992

A primeira vez que me deparei, no exercício da jurisdição federal, com processo judicial envolvendo caso de subtração internacional de criança, logo notei a imensa dificuldade teórica e prática que o tema oferece. Ainda que ciente da necessidade de se observar os preceitos da Convenção de Haia de 1980, incorporada formalmente ao Brasil por força do Decreto n. 3.413/00, constatei, naquele momento, que a solução efetiva dos inúmeros conflitos subjacentes à decisão de retorno de uma criança demanda o exercício de uma visão global e profunda sobre os princípios e institutos previstos no texto convencional.

Esta obra se insere como uma tentativa de contribuir para tal aprofundamento, reunindo o trabalho de pesquisadores que se dedicam ao tema da subtração internacional de crianças, por razões profissionais e/ou acadêmicas, resultando em estudo amplo e diversificado sobre as variadas facetas que o tema implica.

Bruno César Lorencini