Direito Penal Empresarial - Artur de Brito Gueiros Souza - 2ª Edição

Código: 9786559531059
R$ 240,00
ou R$ 237,60 via Pix
Comprar Estoque: 3 dias úteis
  • R$ 237,60 Pix
  • R$ 237,60 Boleto Bancário
    • 1x de R$ 240,00 sem juros
    • 2x de R$ 125,40
    • 3x de R$ 84,83
    • 4x de R$ 64,55
    • 5x de R$ 52,39
    • 6x de R$ 44,28
  • R$ 240,00 PayPal
* Este prazo de entrega está considerando a disponibilidade do produto + prazo de entrega.

Artur de Brito Gueiros Souza
306 páginas 
2ª Edição - Revista e Ampliada


ISBN 978-68-5953-105-9

 

Em meio às transformações do Direito Penal Empresarial, a denominada Era Compliance demonstra sua relevância por meio de inúmeras estruturas e arranjos normativos. A incessante busca pelos adequados padrões éticos na Lex Mercatoria é enriquecida por novas estratégias de prevenção e repressão dos ilícitos econômicos, cujo foco é a autorregulação das pessoas jurídicas e gestão dos riscos empresariais, formalizadas em programas de conformidade. A presente publicação visa contextualizar esta importante mudança na contemporaneidade, com foco nos parâmetros de imputação de responsabilidade penal individual e corporativa. Para tanto, com base em aportes criminológicos e político-criminais, discorre-se sobre os pilares do compliance, sobre questões controvertidas da teoria geral do delito, bem como sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica, tanto no Brasil como no estrangeiro. Além de um vasto conjunto de informações legislativas, doutrinarias e jurisprudenciais – incluindo a recente Lei n. 14.133, de 01/04/2021 –, a obra apresenta o que há de mais avançado no estudo das infrações econômicas, contando com entrevistas concedidas por grandes nomes do pensamento jurídico e criminológico ao Centro de Pesquisa em Crimes Empresariais e Compliance Prof. João Marcello de Araujo Jr. (CPJM). Cuida-se de uma publicação vinda em boa hora e que, certamente, contribuirá para o aprimoramento científico dos leitores e entusiastas da temática.
SEGUNDA EDIÇÃO: Incorpora o debate atual em torno do criminal compliance, no Direito Penal e na Criminologia, a nova edição apresenta ao leitor: (1) análise do Decreto Federal n. 11.129/2022; (2) discussão sobre os programas de integridade nas Administrações Públicas; (3) análise do PLS 343 – “Estatuto do Reportante”; (4) RPPJ das empesas de tecnologia que exploram o meio ambiente digital; (5) compliance e o processo penal da pessoa jurídica arguida, além de outros temas.

Produtos relacionados

R$ 240,00
ou R$ 237,60 via Pix
Comprar Estoque: 3 dias úteis
Pague com
  • Pagali
  • Pix
  • proxy-paypal-express-checkout
Selos
  • Site Seguro

Editora Liber Ars Ltda. - CNPJ: 13.794.606/0001-98 © Todos os direitos reservados. 2024


Para continuar, informe seu e-mail